Vale do Rio Doce não consegue comprovar inexistência de vínculo empregatício

O vínculo empregatício foi reconhecido pelo Tribunal Regional da 17ª Região (ES).

Em ação de execução, equiparação não pode adotar novo paradigma

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em uma ação de execução, que o modelo adotado para equiparação salarial na sentença original não pode ser alterado.

Aeroviário que trabalha na pista tem direito a jornada de seis horas

Nos termos do artigo 20, do Decreto 1232/1962, submete-se à jornada de seis horas o aeroviário que, habitualmente, preste serviços de pista, isto é, execute seu trabalho fora de oficinas e hangares fixos.

Horas extras. Advogado. Atividade externa.

A realização de audiências no foro não representa atividade externa sem possibilidade de controle de jornada.

Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.

Banco é condenado por dano moral

Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Extravio de farda gera indenização

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Geladeira recheada de celulares iria para presídio